quinta-feira , 16 de agosto de 2018
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Foto divulgação: Google
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Alexandre de Moraes vota por prisão após condenação em 2ª instância

A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou na terça-feira (6) a prisão do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Condenado a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto em 2009 por fraude e dispensa de licitação, ele recorreu até o STF, mas os ministros negaram o recurso e mantiveram a condenação. Os crimes estavam no limite da prescrição. Dos cinco magistrados que fazem parte do colegiado, três votaram para que Rodrigues comece a cumprir a pena, mesmo que ainda exista recurso para ser julgado no STF: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Eles entenderam que o condenado já poderia começar a cumprir pena depois da condenação por um Tribunal. A prisão após segunda instância deve voltar à pauta do STF por causa da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.

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