quarta-feira , 12 de dezembro de 2018
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Baltazar Miranda Saraiva: UM GENERAL NA PASTA DA DEFESA

Indicado pelo presidente Michel Temer como o 11º ministro a assumir o Ministério da Defesa, criado por Fernando Henrique Cardoso em 1999, o general de quatro estrelas, Joaquim Silva e Luna, assumiu a pasta com a responsabilidade histórica de acabar com o domínio do crime organizado na cidade do Rio de Janeiro.

Na época em que foi criado, esse ministério substituiu quatro (4) ministérios relacionados aos comandos militares.

Desde sua criação apenas civis estiveram à sua frente. Com a nomeação de um general para comandá-lo, os militares voltaram a ser o centro das atenções. Pela primeira vez, em mais dezoito (18) anos, a pasta deixa de ser comandada por um civil para voltar ao comando dos militares. Acresça-se a isso a nomeação de outro general para comandar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, com poder de quase um governador.

Muito contribuiu para esse desfecho a influência do general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional e “homem forte” do governo Temer, que afirmou que o nomeado para a Defesa já era uma espécie de “braço direito” do então ministro Raul Jungman, seu antecessor. “O nome é continuidade e por quem tem proximidade com o ministro da Segurança Pública para alinhar esforços, facilitando todas as ligações e contatos para as ações de segurança que vão continuar acontecendo daqui para a frente”, teria dito Etchegoyen.

Esse processo de militarização acelerada da segurança é a resposta do governo aos movimentos dos quartéis, principalmente depois da fala do general Mourão. Com a nomeação do general Joaquim Silva e Luna, Temer quebrou a tradição de só existir civis na pasta da defesa, isso desde 1999.

Apesar de o porta voz do Palácio do Planalto ter anunciado que a nomeação do general seria provisória, o apoio recebido das Forças Armadas o credencia a ficar no posto até o fim do governo Temer, pois, além do bom trânsito na área militar, o nomeado é general da reserva e tem experiência na pasta, pois ocupou, durante um certo tempo, o segundo posto na hierarquia do ministério.

Silva e Luna entrou para o Exército em 1969 e teve diversos cargos relevantes, entre os quais o de chefe de gabinete do comandante do Exército e chefe do seu Estado-Maior. Desde 2015 que exercia a função de secretário-geral do Ministério da Defesa, cargo para o qual foi nomeado na gestão de Aldo Rebelo, nele permanecendo após o impeachment da presidente Dilma Roussef.

Enquanto o Chile criou o seu Ministério da Defesa em 1932 e a Argentina em 1958, o nosso foi criado em 1999. A pasta era uma promessa de campanha de FHC, e saiu do papel criando insatisfações nas Forças Armadas, que temiam perder independência e sofrer um “rebaixamento”, embora isso não tenha jamais se concretizado.

E agora que o general Joaquim Silva e Luna foi nomeado, a pasta passa a ter uma autonomia muito maior, principalmente em assuntos estratégicos de defesa externa e interna, inclusive nas promoções de generais. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, manifestou-se favoravelmente à nomeação do general, afirmando que os demais comandantes militares assim também o fizeram.

Com essa nomeação, os militares ganharam mais espaço no governo Michel Temer, pois agora comandam a Defesa, a intervenção no Rio de Janeiro, a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), a secretaria nacional de Segurança Pública do ministério e cargos estratégicos no governo, a exemplo da chefia de gabinete da Casa Civil.

Uma eventual substituição do general Silva e Luna por um civil, neste momento, poderia aumentar o desgaste do governo Michel Temer, que buscou nos militares uma forma de “acalmar os ânimos” e desviar o foco da derrota na reforma da previdência no Congresso Nacional.

Joaquim Silva e Luna é natural de Barreiros, em Pernambuco, onde nasceu em 29 de dezembro de 1949. Ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em 10 de fevereiro de 1969, e foi declarado aspirante-a-oficial de Engenharia em 16 de dezembro de 1972.

Em sua carreira consta que foi diretor de patrimônio do Exército (2014/2016), chefe do gabinete do Comandante do Exército (2007/2011) e chefe do Estado-Maior do Exército entre 2011 a 2014. Participou da Missão Militar Brasileira no Paraguai e foi adido militar em Israel de 1999 a 2001.

No Brasil, os militares sempre tiveram uma relação com a vida nacional, algumas vezes tensas, outras bastantes democráticas. Desde suas origens, com a expedição de Tomé de Souza, em 1548, veio para o Brasil o embrião das tropas regulares, constituído por cerca de 600 soldados. Desde essa época que o Exército se profissionalizou e adquiriu um sentimento de unidade nacional. Com o chamado ciclo do ouro, Portugal tinha interesse em garantir a segurança do metal precioso, incentivando a profissionalização militar e civil. Foi desse incentivo que nasceu, em 1699, o primeiro curso para engenheiros, inicio do Estado-Maior de nossas Forças Armadas.

Assim, a relação dos militares brasileiro com a sociedade civil pátria é histórica. A ascensão de um general à pasta da Defesa é um ato normal, apoiado pelo povo e por todos aqueles que querem ver as estrelas da paz brilharem nos céus do Brasil. Com essa nomeação o presidente Michel Temer ganhou popularidade, aumentando a confiança do governo na alma do povo brasileiro.

*Baltazar Miranda Saraiva é Desembargador, Presidente da 5ª Câmara Cível, membro da Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, do Conselho da Magistratura (TJ/BA), da Associação Bahiana de Imprensa-ABI, da Sociedade Amigos da Marinha-SOAMAR e Vice-Presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).

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