quinta-feira , 19 de abril de 2018
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Foto divulgação: Google
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DESEMBARGADOR do TJBA REPUDIA MATÉRIA DA REVISTA ISTOÉ e SITES DE NOTÍCIAS

Em nota divulgada à imprensa sobre a matéria intitulada “GRAVE” da revista ISTOÉ e reproduzida nos sites: BocaoNews, BahiaNoticias e Painel Político, o Desembargador Gesivaldo Britto manisfestou repúdio à informação de investigação por parte da Procuradoria Geral da República face a uma suposta evolução patrimonial e venda de sentenças.

A nota publicada, informa que o magistrado teria respondido a inquérito instaurado pelo MPF – Ministério Público Federal, diante de inspeção do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, para averiguar supostas inconsistências na sua declaração do IR (Imposto de Renda), procedimento que foi também direcionado a outros membros da corte. Contudo, esclarecidas as informações necessárias e respaldadas pela Receita Federal, o inquérito foi arquivado a pedido do MPF e, posteriormente, no Superior Tribunal de Justiça.

Em relação a suposta venda de sentenças, esclarece o Desembargador que nunca houve qualquer investigação pelo MPF ou outro órgão no sentido de coluio com a Desembargadora Maria das Graças Osório, como sugerido na matéria que aponta como injúria e difamação: “Com efeito, todas as decisões proferidas por este Requerente decorrem de sua exclusiva e criteriosa interpretação dos fatos expostos no processo frente ao ordenamento jurídico, com situação sempre independente e com supedâneo nas regras processuais e regimentais, razão pela qual absolutamente injuriosa e caluniosa qualquer insinuação, tal como sugerido pelo texto jornalistico, de que o Requerente tenha atuado, em processo, em coluio com a Desembargadora Maria das Graças – ou com quem quer que seja. Demais disso, inobstante tenha a matéria jornalistica aqui em exame feito alusão à existência de investigação perante a Procuradoria Geral da República contra a pessoa do ora requerente para apuração de tal suposto coluio, esclarece-se não ser de seu conhecimento este hipotético fato, uma vez que o Requerente jamais fora cientificado acerca de eventual investigação nesse sentido, muito menos que tenha havido qualquer solicitação de quebra de seu sigilo bancário em decorrência deste pretenso inquérito”.

No direito de resposta requerido pelo Desembargador Gesivaldo Britto à revista ISTOÉ e aos sites de noticias: BocaoNews, BahiaNoticias e Painel Político informa que em nenhum momento fora procurado pela equipe jornalística de qualquer veiculo de comunicação para falar sobre o assunto ou esclarecer os fatos. “Há de se destacar, ainda, que a liberdade de imprensa possui como atributo central e inafastável a busca da veracidade, ou seja, a liberdade de imprensa não pode ser confundida com irresponsabilidade na narrativa de fatos, não pode ater-se a “fatos” hipotéticos, fictícios ou à descrição de situações falsas” .

A desembargadora Maria das Graças Osório, também citada na matéria, fez pronunciamento através do advogado Sérgio Habib, alegando que as acusações não procedem e “são caluniosas”, sem qualquer fundamento. O advogado afirma também que medidas judiciais serão tomadas para preservar a honra da magistrada, “que não pode ficar à mercê de ataques solertes e infundados que só podem atender a interesses escusos com propósitos inconfessáveis” .

A matéria cita que o Desembargador é o futuro presidente da Corte Baiana, o que corrobora para manifestar o desagravo na publicação de uma reportagem com fatos hipotéticos, a fim de comprometer a imagem de quem sempre zelou pela conduta retilínea e pode concorrer a presidência da mais alta Corte de Justiça do Estado da Bahia. Os fins não podem justificar os meios escusos de matérias depreciativas sem a devida apuração dos fatos. Lembrar de Maquiável e refletir até quando os governantes e outros poderes devem estar acima da ética e moral dominante para alcançar tais objetivos ou a realização de planos “diabólicos” para manchar a imagem da Justiça e de seus membros.

Clique aqui e veja os documentos:

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