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 Dia dos Namorados: Codecon registra queda de 12% de notificações

Mesmo com o aumento em 85% do número de estabelecimentos vistoriados este ano na Operação Dia dos Namorados, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), registrou uma redução de 12% no número de notificações emitidas, em comparação com o mesmo período de 2017. A fiscalização especial foi realizada entre os últimos dias 4 e 12 e visitou 385 estabelecimentos de segmentos diversos, como perfumaria, joalheria, floricultura, loja de roupas, acessórios e chocolates, além de sexshops e motéis.

De acordo com o balanço da Codecon, foram 21 notificações por ausência de informação de preço, cinco por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), um por inexistência de informação de validade, quatro por prazo de validade vencido, dois por lixeira inadequada, um por ausência de informação de especificações do produto e um por motivo diverso. Em 2017, foram vistoriados 208 estabelecimentos e emitidas 39 notificações.

O órgão acredita que a redução é fruto das ações educativas que vem sendo promovidas constantemente junto aos estabelecimentos.

Os estabelecimentos notificados têm dez dias, a partir da notificação, para apresentar a defesa. Em seguida, será analisada a pertinência ou não da infração, podendo ser aplicado sanção de multa, que varia entre R$ 600 a R$6 milhões.

O consumidor pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais através do Fala Salvador, no número 156, ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android. Por meio do app, o cidadão tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão, além do acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo, acesso ao CDC e demais legislações do setor – seja municipal, estadual ou federal – e ainda esclarecer dúvidas.

Sobre Móises Bisesti

Móises Bisesti
Apresentador do programa de rádio “Força do Povo”, MOISÉS BISESTI dirigi a equipe de jornalismo da Rádio Cruzeiro, que tem audiência em 75% dos municípios da Bahia. Formado em Economia pela UCSAL, em Direito pela Faculdade do Nordeste e em Rádio e Televisão pela Gama Filho, atua há vinte e cinco anos na área de comunicação social sempre em contato direto com o público e autoridades políticas, médicas e jurídicas. Iniciou sua carreira como repórter da TV Itapoan/ Rede Record, no Telesportes e Lance livre na área de esportes, além do Balanço Geral programa jornalístico. Na TV Band apresentou o Jogo Aberto, também na linha de jornalismo popular, trabalhando como âncora da Band News FM. Defende a liberdade das ideias, a informação da notícia centrada no fato, na busca da verdade mantendo a objetividade e independência com foco na prestação do serviço público. Com uma linguagem moderna, leve e desenvolta conquista pela clareza e objetividade nas informações sem perder de vista a ética e responsabilidade do comunicador.