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 Dia dos Namorados: Codecon registra queda de 12% de notificações

Mesmo com o aumento em 85% do número de estabelecimentos vistoriados este ano na Operação Dia dos Namorados, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), registrou uma redução de 12% no número de notificações emitidas, em comparação com o mesmo período de 2017. A fiscalização especial foi realizada entre os últimos dias 4 e 12 e visitou 385 estabelecimentos de segmentos diversos, como perfumaria, joalheria, floricultura, loja de roupas, acessórios e chocolates, além de sexshops e motéis.

De acordo com o balanço da Codecon, foram 21 notificações por ausência de informação de preço, cinco por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), um por inexistência de informação de validade, quatro por prazo de validade vencido, dois por lixeira inadequada, um por ausência de informação de especificações do produto e um por motivo diverso. Em 2017, foram vistoriados 208 estabelecimentos e emitidas 39 notificações.

O órgão acredita que a redução é fruto das ações educativas que vem sendo promovidas constantemente junto aos estabelecimentos.

Os estabelecimentos notificados têm dez dias, a partir da notificação, para apresentar a defesa. Em seguida, será analisada a pertinência ou não da infração, podendo ser aplicado sanção de multa, que varia entre R$ 600 a R$6 milhões.

O consumidor pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais através do Fala Salvador, no número 156, ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android. Por meio do app, o cidadão tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão, além do acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo, acesso ao CDC e demais legislações do setor – seja municipal, estadual ou federal – e ainda esclarecer dúvidas.

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