quinta-feira , 18 de outubro de 2018
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Foto divulgação: SECOM
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Fiscais visitam feiras para combater atividade irregular

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizou, na sexta-feira (5), ação de fiscalização na Feira de São Joaquim e na Rua das Pedrinhas, em Periperi, para ordenar as atividades do comércio informal. A equipe orientou verbalmente os feirantes sobre a importância da atividade de forma ordenada e regulamentada. Eles explicaram ainda que a secretaria realiza inspeções frequentes e que a regulamentação é importante para o feirante evitar surpresas, como a apreensão do material.

O objetivo da iniciativa é promover o ordenamento público e coibir os ambulantes que atuam de forma irregular e, consequentemente, obstruem as calçadas e ruas. A ação acontece frequentemente pelas manhãs, entre 4h e 6h, sempre seguindo um calendário. Os ambulantes que estiverem atuando de forma irregular são notificados e, em caso de reincidência, a mercadoria pode ser apreendida.

“Nossa ação, além de ordenar o trânsito de pedestres e motoristas, dá mais conforto e segurança, seja para os clientes ou para os próprios ambulantes”, destaca o coordenador de Feiras e Mercados da Semop, Denis Henrique Silva Oliveira. Segundo o coordenador, o objetivo principal é prezar pela qualidade, “pois a atividade irregular também ocasiona congestionamento no trânsito”.

Conforme Oliveira, um dos locais onde há maior número de infrações é a Rua das Pedrinhas, em Periperi. “Aquela área não é liberada para feira e, mesmo assim, eles ocupam e permanecem até a noite, o que consequentemente prejudica o trânsito”. O órgão atua de acordo com o cronograma para atender todas as feiras da cidade.

O material apreendido vai para o pátio do Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub) na Avenida San Martin (ao lado do Colégio Luiz Eduardo Magalhães). No caso de bens perecíveis, o proprietário tem 24 horas para retirá-lo do depósito, e se o material não for perecível, pode ser retirado em até 60 dias.

Trâmite para regularização – Para se regulamentar a atividade, o ambulante deve comparecer à Semop, na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, Pirajá (ao lado da Coelba) e preencher um formulário de solicitação. Uma equipe, então, vai ao local e verifica no ambiente se é possível a realização da atividade. Em seguida, o solicitante tem o retorno da secretaria e pode continuar com o trâmite para o início das atividades.

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