segunda-feira , 17 de junho de 2019
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Foto divulgação: Google
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Gilmar estará ausente no dia 4 de abril, mas empate beneficia Lula

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não estará presente na sessão em que será apreciado o mérito do habeas corpus apresentado por Lula para não ser preso. O magistrado é tido como voto certo pela concessão do HC ao ex-presidente. Mas estará em Lisboa para um seminário sobre Direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). A ausência, no entanto, não altera o resultado para Lula, que continua dependendo do voto decisivo de Rosa Weber para se livrar da detenção. Se ela aprovar o pedido da defesa de Lula, o resultado para ele será de pelo menos cinco votos a favor, já que outros quatro magistrados deixaram explícitas suas posições, alinhando-se com a tese do ex-presidente: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Além de declarações públicas, eles já concederam dezenas de habeas corpus a réus que, como Lula, foram condenados em segunda instância. No entendimento dos quatro magistrados, a regra é inconstitucional e uma pessoa só poderia ir para a cadeia depois que o processo transitasse em julgado. Eles defendem a revisão desse entendimento pelo STF.

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