segunda-feira , 23 de julho de 2018
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Foto divulgação: Google
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Ministro Gilmar Mendes manda soltar Milton Lyra, suposto operador do MDB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar Milton Lyra, suposto operador do MDB no Senado. Pela decisão, Milton Lyra está proibido de manter contato com os demais investigados; está proibido de deixar o país sem autorização da Justiça; deve entregar o passaporte em até 48 horas.

Após a decisão de Gilmar Mendes, a defesa de Lyra divulgou a seguinte nota:

“O advogado Pierpaolo Bottini, que representa o empresário Milton Lyra, considerou a decisão do ministro Gilmar Mendes acertada. ‘Não havia motivo ou razão para a prisão de alguém que já estava à disposição da justiça para prestar todos os esclarecimentos'”.

Milton Lyra se entregou à Polícia Federal em 12 de abril, após ter a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A prisão havia sido determinada no âmbito da Operação Rizoma, que investiga prejuízos no Postalis, fundo de pensão dos funcionários nos Correios.

Citado em delações premiadas devido à relação com políticos do MDB, Lyra é suspeito de envolvimento no esquema que desviou recursos do fundo. À época em que Milton Lyra foi preso, a defesa dele afirmou que as atividades do cliente são lícitas e que ele está à disposição para colaborar com a Justiça e com a investigação.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Milton Lyra. Por maioria, a Sexta Turma da Corte decidiu manter na cadeia o suposto operador do MDB.

Segundo Gilmar Mendes, a defesa de Lyra argumentou que não havia motivos para prisão preventiva do cliente. Isso porque, de acordo com os advogados, o juiz Bretas não apontou riscos concretos à ordem pública. Ainda conforme a defesa, as suspeitas contra o cliente se baseiam em informações de delações, e que Lyra não representa obstrução ou risco para as investigações.

Ao analisar o pedido, o ministro do STF escreveu estar “claro o constrangimento ilegal” no episódio. Para Gilmar Mendes, as acusações são de crimes graves, mas que teriam ocorrido até 2016. Para ele, como os fatos estão “distantes”, não há razão para a prisão.

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