sexta-feira , 15 de novembro de 2019
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Não haverá aumento de impostos afirma Ministro da fazenda

Segundo o ministro, houve uma incompreensão sobre o que foi anunciado.O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, esclareceu nesta terça-feira (29), que o governo não vai aumentar impostos para compensar a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas até o fim do ano. Disse, contudo, que devem ser retirados benefícios fiscais de alguns setores.

 “A redução do Pis/Confins (Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) exige a compensação no mesmo exercício financeiro [de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal]. Esta compensação só pode ser feita mediante aumento de impostos, aumento de alíquotas ou redução de base de cálculo [de incentivos fiscais]. Quero deixar claro que o que o governo fará para compensar é a redução de incentivos fiscais”, garantiu.

Os tributos federais incidentes no diesel são a Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – (R$ 0,05 por litro) e o PIS/Cofins (R$ 0,41 por litro). Para baixar o preço nas bombas, o governo anunciou que a Cide será zerada e haverá redução de R$ 0,11 no PIS/Cofins (mantendo-se R$ 0,30 por litro), ou seja, redução de R$ 0,16.

Durante a audiência, o ministro da Fazenda reafirmou que o governo federal conta ainda com aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de setores da economia, que está em tramitação no Congresso. Mas, de acordo com ele, o fim da desoneração dos setores não permite compensar o fim do Pis/Confins, medida que também está sendo discutida no parlamento.

O programa custará R$ 9,5 bilhões ao governo. Desses, R$ 5,7 bilhões serão de excedentes do resultado fiscal e R$ 3,8 bilhões serão de cortes orçamentários. De acordo com o ministro, setores que têm um mínimo de gasto no orçamento, como saúde e educação, serão protegidos dos cortes.

Sobre Móises Bisesti

Móises Bisesti
Apresentador do programa de rádio “Força do Povo”, MOISÉS BISESTI dirigi a equipe de jornalismo da Rádio Cruzeiro, que tem audiência em 75% dos municípios da Bahia. Formado em Economia pela UCSAL, em Direito pela Faculdade do Nordeste e em Rádio e Televisão pela Gama Filho, atua há vinte e cinco anos na área de comunicação social sempre em contato direto com o público e autoridades políticas, médicas e jurídicas. Iniciou sua carreira como repórter da TV Itapoan/ Rede Record, no Telesportes e Lance livre na área de esportes, além do Balanço Geral programa jornalístico. Na TV Band apresentou o Jogo Aberto, também na linha de jornalismo popular, trabalhando como âncora da Band News FM. Defende a liberdade das ideias, a informação da notícia centrada no fato, na busca da verdade mantendo a objetividade e independência com foco na prestação do serviço público. Com uma linguagem moderna, leve e desenvolta conquista pela clareza e objetividade nas informações sem perder de vista a ética e responsabilidade do comunicador.

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