quinta-feira , 24 de maio de 2018
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Foto divulgação: Google
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Novo placar do STF sobre prisão após segunda instância será revelado na terça-feira

O mistério que mobiliza debates sobre o futuro da Lava Jato e do ex-presidente Lula pode ser desvendado na terça-feira (6). Novo presidente da primeira turma do STF, Alexandre de Moraes colocou em pauta dois casos que abordam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. O Ministro ainda não se pronunciou sobre o tema na corte e o voto dele seria decisivo para mudar o entendimento atual – em 2016, a detenção foi autorizada por um placar de seis a cinco. O colegiado discutirá o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, pelo TRF-4. A pena caducará em fevereiro deste ano e a PGR pede para executá-la, impedindo a prescrição. A outra ação trata da suspensão de uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ a cinco anos e meio. A decisão do ministro agora vai à votação.

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