sábado , 22 de setembro de 2018
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Foto: Divulgação
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Postos são notificados em Salvador por não obedecer redução no preço do diesel em R$ 0,46

Quatorze postos de revenda de combustíveis foram notificados pelo Procon (órgão de defesa do consumidor) da Bahia nesta semana, em Salvador, por não venderem o diesel com o preço reduzido de R$ 0,46.

As notificações ocorreram durante uma ação de fiscalização em 21 postos que durou o dia inteiro e continuará durante a semana, tanto na capital quando em cidades do interior, como Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras.

A fiscalização é feita com base na Portaria Nº 760, de 5 de junho, do Ministério da Justiça, que “dispõe sobre as diretrizes para a realização das fiscalizações nos postos de combustíveis pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”.

O objetivo das fiscalizações, segundo a portaria, é que “para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais no momento do abastecimento”.

O diesel teve redução de R$ 0,46 após a greve dos caminhoneiros, que durou 10 dias – de 21 a 30 de maio. Pelo acordo, o valor reduzido será subsidiado pelo governo pelo prazo de 60 dias, e depois disso os preços irão variar a cada 30 dias.

Na fiscalização, os Procons avaliam se o preço de hoje do diesel é R$ 0,46 menos que o praticado antes da greve. Além disso, é verificado também se a mudança de preço está amplamente visível para os motoristas, como em placas ou faixas na entrada dos postos.

O Sindicombustíveis, que representa os postos de revenda, apesar de não concordar com a exigência de se colocar uma placa ou faixa, diz que tem orientado aos donos de postos a colocar a informação da forma mais clara possível, na porta dos estabelecimentos.

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