terça-feira , 25 de setembro de 2018
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Foto: Divulgação
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Procuradora-geral da República pede ao STJ abertura de inquérito para apurar conduta do juiz que mandou soltar Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito judicial para investigar o desembargador do Tribunal Regional (TRF) da 4ª Região Rogério Favreto pelo crime de prevaricação.

No último domingo (8), Favreto mandou soltar Lula e, depois de uma batalha de decisões judiciais durante o dia, o ex-presidente permaneceu preso por uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores.

Dodge também enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma reclamação disciplinar pedindo a condenação do desembargador por infração disciplinar.

Os pedidos foram destinados às ministras Laurita Vaz, presidente do STJ, e Cármen Lúcia, do CNJ e Supremo Tribunal Federal, que cumprem o plantão judiciário nos respectivos tribunais. Caso não sejam analisados durante as férias, eles podem ser sorteados para análise de outros ministros relatores.

Procurada, a assessoria de imprensa do TRF-4 disse que o desembargador só vai se manifestar ao longo do processo.

Segundo os pedidos, Dodge afirma que a conduta de Favreto revela “episódio atípico e inesperado que produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade”.

Para a procuradora-geral, há evidências de que o magistrado agiu movido por sentimentos e interesses pessoais, tendo praticado uma sucessão de atos dolosos contrários a regras processuais que ele bem conhecia, com o propósito de “colocar a todo custo o paciente em liberdade, impulsionando sua candidatura a presidente da República”.

Raquel Dodge afirma que a escala de plantão do TRF-4 foi publicada no mês anterior, no dia 13 de junho, indicando que Favreto estaria trabalhando no dia 4 de julho.

O habeas corpus foi protocolado, segundo a procuradora-geral, “de modo que o representado [Favreto] exercesse a jurisdição plantonista de forma ininterrupta, até segunda-feira, 11 horas”. Do contrário, uma decisão poderia ser revista pelo juiz natural da causa, o relator João Gebran Neto.

Dodge chama a impetração do habeas corpus de “ato orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes”.

Para ela, a conduta de Favreto “apresenta elementos de ato ilícito praticado dolosamente com o objetivo de satisfação de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal”.

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