sábado , 16 de dezembro de 2017
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TJ-BA realiza a Semana de Conciliação de débitos com o ICMS

Foto divulgação: Google

O mutirão fiscal acontece nas seguintes varas da Fazenda Pública: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª de Salvador, 1ª e 2ª de Feira de Santana, 1ª de Barreiras, 1ª de Camaçari, 1ª de Ilhéus, 1ª de Itabuna, 1ª de Juazeiro, 1ª de Lauro de Freitas, 1ª de Simões Filho e 1ª de Vitória da Conquista. Também participam do mutirão a 1ª Vara Criminal de Itamaraju e a 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas

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Operação Ouro Verde, da Sefaz-Ba, gera R$ 2,8 milhões em autos de infração

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Deflagrada em maio pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para combater a sonegação no extremo sul da Bahia, em especial nos municípios de Teixeira de Freitas e de Itamaraju, a operação Ouro Verde emitiu, no primeiro mês, 87 notificações fiscais, totalizando R$ 2,8 milhões em autos de infração que incluíram débitos com o ICMS e multas

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Arrecadação de ICMS junto ao Simples Nacional cresce 16,14%

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Desenvolvido com o objetivo de modernizar os processos do fisco estadual relativos a antecipação parcial e total do ICMS, como parte das inovações do programa Sefaz On-Line, o sistema Antecipa ampliou em 16,14% a arrecadação do Simples Nacional até março. O total arrecadado passou de R$ 210 milhões no primeiro trimestre do ano passado para R$ 243 milhões em 2017

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Bahia amplia participação no ICMS nacional mesmo com perda para a inflação

Foto ilustrativa: Google

A arrecadação do ICMS pelo conjunto dos estados brasileiros em 2016 cresceu menos que a inflação, mas no cenário de perda real generalizada com o imposto a Bahia tem um bom motivo para comemorar: a participação do Estado no total do ICMS arrecadado em todo o país voltou a crescer, o que mantém a tendência de expansão ininterrupta iniciada em 2012 e atesta a evolução no desempenho do fisco baiano, frente aos seus congêneres dos demais estados, no enfrentamento da recessão econômica

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Monitoramento on-line da Sefaz-Ba torna inaptas 4.000 empresas irregulares

Foto ilustrativa: Google

Desenvolvido de forma pioneira no país pelo fisco da Bahia para combater em tempo real a atuação de empresas “laranjas” e dos chamados “hackers fiscais”, o Centro de Monitoramento On-line (CMO) tornou inaptas, entre 2015 e 2016, mais de 4.000 empresas que apresentavam irregularidades como endereço não localizado, fraude ou simulação fiscal, informações de cadastro incompatíveis com a atuação efetiva da empresa ou microempresas individuais (MEIs) que ultrapassaram o limite de compra permitido por lei

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