quarta-feira , 21 de novembro de 2018
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Foto divulgação: Google
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TRF-4 mantém condenação de Lula em recurso do ex-presidente na segunda instância

Os juízes determinaram apenas ajustes de redação no texto da decisão e rebateram os pedidos de anulação do processo. Depois que a decisão for publicada, a defesa de Lula ainda pode apresentar um recurso. No entanto, o tribunal tem considerado essa medida como protelatória, e negado sem julgar. Lula não pode ser preso até pelo menos o dia 4 de abril, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-presidente. Até lá, uma decisão liminar impede que ele seja preso. Ao ler trechos do seu voto, o relator João Pedro Gebran Neto afirmou que manteve o mérito da decisão que condenou Lula e disse que tratou de todos os pontos questionados pela defesa de Lula. Mas retificou algumas passagens do voto “que dizem respeito a erros materiais”, como quando trocou erroneamente o nome de empresas do grupo OAS, como “construtora OAS” ou “OAS empreendimentos”.

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