quarta-feira , 21 de novembro de 2018
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Foto: TJBA
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Tribunal de Justiça da Bahia terá expediente suspenso em dias de jogos do Brasil na Copa

O expediente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será suspenso nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. O decreto foi dado pelo presidente do Tribunal, o desembargador Gesivaldo Britto.

Conforme consta no documento, nos dias em que os jogos do Brasil ocorrem às 9h, 11h ou 12h, não haverá expediente no âmbito do poder judiciário do estado. Já nos dias em que as partidas da Seleção Brasileira ocorrem após as 15h, haverá meio expediente, fixado das 8h às 13h.

Nas datas dos jogos, de acordo com a determinação, os prazos processuais estarão suspensos. A retomada será feita no primeiro dia útil subsequente. As Varas responsáveis devem adotar as medidas necessárias para cientificação das partes e dos advogados sobre a marcação da nova data das audiências que já tenham sido designadas para os dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol.

Segundo a determinação, os servidores que terão folga nos dias citados devem compensar as horas não trabalhadas, conforme a carga horária de cada um.

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