segunda-feira , 18 de março de 2019
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Foto: Divulgação
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Você Sabia? País tem lei que torna o ensino de música obrigatório na rede pública

A legislação que torna o ensino de música obrigatório nas escolas da rede pública e privada do Brasil completou dez anos em 2018, mas o que se vê na prática é que ela ainda não saiu do papel.

Segundo especialistas, a maioria das escolas que oferecem alguma atividade na área contam com a iniciativa isolada de professores ou coordenadores: não há políticas públicas nacionais que garantam a implementação da lei.

A obrigatoriedade de incluir o ensino de música na grade curricular das escolas ocorreu por meio da lei número 11.769, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases Orçamentárias (LDB) em agosto de 2008.

Há dois anos, uma nova lei, a de número 9.394, ampliou a legislação anterior e definiu que, além da música, as artes visuais, a dança e o teatro também devem compor o ensino de arte como componente obrigatório no ensino básico.

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